Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar sobre privacidade

Esta política descreve as diretrizes do Instituto Patuniva, iniciativa privada de impacto animal, para o tratamento de dados no site, nas relações de apoio e nas atividades comerciais. Nossa cidade de referência é Brasília/DF.

O canal para dúvidas e exercício de direitos é [email protected]. Identifique o assunto como “Privacidade e dados pessoais” para facilitar o encaminhamento. As solicitações são tratadas sem custo, com verificação de identidade proporcional ao pedido.

2. Quais informações podem ser tratadas

A navegação envolve informações técnicas da conexão, como endereço IP, dados do navegador e páginas solicitadas, necessárias à entrega do site e à segurança. A interface de escolha da doação mantém valor, modalidade e meio de pagamento apenas durante a interação, sem criar um cadastro de doador.

Ao entrar em contato por e-mail, você compartilha seu endereço e o conteúdo da mensagem, incluindo eventuais anexos. No relacionamento com doadores, podem ser necessários identificação, contato, valor, data, referência da transação, modalidade e registros de atendimento. Dados completos de cartão e códigos de segurança não são solicitados nos campos do site nem por e-mail.

Em atividades de colaboração, parceria, adoção e apuração de relatos, os dados devem se limitar ao necessário à atividade. Informações sensíveis e dados de crianças e adolescentes exigem avaliação específica e proteção reforçada, observando as condições legais aplicáveis.

Nas operações comerciais, podem ser necessários dados de identificação, CPF ou CNPJ quando cabíveis, contato, endereço de entrega, pedido, acesso ao conteúdo e registros fiscais. Na personalização, os arquivos enviados devem ser usados para a produção e o atendimento do pedido, sem publicação ou uso promocional automático. A interface atual de doação não coleta endereço de entrega ou arquivos de personalização.

3. Finalidades e fundamentos legais

Os dados são utilizados para atender solicitações, organizar apoios e pedidos, cumprir entregas e acessos contratados, emitir documentos fiscais quando cabíveis, oferecer suporte e gerir relações com participantes. Cada finalidade precisa de base legal apropriada; uma compra não autoriza automaticamente publicidade, divulgação de identidade ou uso promocional de imagem.

A base legal é definida conforme a finalidade: procedimentos solicitados pela pessoa e execução de instrumentos aplicáveis; cumprimento de obrigações legais; exercício regular de direitos; consentimento, quando exigido; ou legítimo interesse, quando cabível e após avaliação dos direitos envolvidos. Essas hipóteses não são autorizações genéricas para qualquer uso.

A LGPD estabelece os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança no art. 6º, e as hipóteses legais de tratamento no art. 7º. Dados sensíveis seguem as condições específicas do art. 11. A participação em uma doação não é consentimento automático para publicidade ou exposição de identidade.

4. Compartilhamento e proteção de identidade

O acesso deve ficar restrito a quem precisa das informações para sua função. Quando necessário à operação e com fundamento adequado, podem participar prestadores de pagamento, produção personalizada, entrega, acesso digital, assessoria contábil ou jurídica e autoridades competentes. Devem ser compartilhados apenas os dados necessários a cada finalidade.

A Patuniva não comercializa listas de doadores, clientes, assinantes ou colaboradores. Publicações e prestações de contas devem preservar CPF, dados bancários, endereços, contatos e demais informações pessoais desnecessárias ao público.

Serviços externos de e-mail ou pagamento também possuem suas próprias regras de tratamento. A identificação e as condições do serviço utilizado na conclusão do pagamento devem ser apresentadas ao doador. Transferências internacionais, quando existentes, precisam observar as exigências legais.

5. Segurança, conservação e incidentes

A proteção dos dados exige medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco. O acesso deve ser autorizado, os registros devem ser protegidos e colaboradores precisam manter confidencialidade sobre informações obtidas em suas atividades. O dever de segurança e sigilo também se aplica após o encerramento do vínculo.

Os arts. 46 e 47 da LGPD orientam essas obrigações. Nenhuma tecnologia elimina todos os riscos; ocorrências devem ser contidas, avaliadas e documentadas. Quando exigível, a comunicação à ANPD e às pessoas afetadas segue o art. 48 e sua regulamentação.

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade, ao cumprimento de obrigações e ao exercício de direitos. Encerrada a necessidade, devem ser eliminados ou anonimizados conforme a legislação. Registros sujeitos a obrigação de guarda ou necessários à apuração não são descartados para impedir esclarecimentos.

6. Seus direitos e como exercê-los

Conforme os arts. 18 e 20 da LGPD, nas hipóteses aplicáveis, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses. Pode também revogar consentimento e exercer oposição nos casos previstos em lei.

Envie o pedido a [email protected], descrevendo a solicitação e sua relação com a Patuniva. Pediremos apenas o necessário para identificar o atendimento com segurança. A resposta observará os prazos aplicáveis e explicará eventuais limites legais, inclusive a proteção de terceiros.

Você mantém o direito de procurar a ANPD e demais órgãos competentes. Solicitar uma devolução, cancelar contribuições mensais ou exercer direitos de dados não pode resultar em tratamento discriminatório.

7. Atualizações e relacionamento

Esta política foi atualizada em 3 de novembro de 2026. Mudanças relevantes de finalidade ou de tratamento serão informadas adequadamente, com nova manifestação de consentimento quando necessária.

A sua confiança ajuda a sustentar o cuidado. Para contribuir, escolha sua modalidade de doação; para conversar sobre privacidade, nosso canal é [email protected].